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Gabriel Queiroz Fernandes
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Advogado Associado na Van Gualberto Advogados Associados em Goiânia/GO, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público - IDP em Brasília/DF.
Publicações
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Gabriel Queiroz Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Mecanismos Emergenciais de Proteção da Soberania e o Sistema de Freios e Contrapesos
RESUMO: O presente trabalho pretende examinar como se desenvolve a dinâmica entre os Três Poderes nos momentos de crise intestina e de ameaças à ordem soberana, ocasiões em que as autoridades...
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Gabriel Queiroz Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
O Aumento do Número Membros do Supremo Tribunal Federal e o Constitucionalismo Abusivo Episódico
RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade de aumento do número de membros do Supremo Tribunal Federal, e se isso poderia se enquadrar como constitucionalismo abusivo episódico. Embora...
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Gabriel Queiroz Fernandes
Comentário ·
há 6 anos
A Lei 13.874/2019 e a sua influência no Direito do Consumidor
Instituto de Estudos Avançados em Direito
·
há 6 anos
Muito bom o texto!!
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Recomendações
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Jorge Neto
Comentário ·
há 6 anos
O Aumento do Número Membros do Supremo Tribunal Federal e o Constitucionalismo Abusivo Episódico
Gabriel Queiroz Fernandes
·
há 6 anos
Excelente! Concordo.
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 6 anos
A Lei 13.874/2019 e a sua influência no Direito do Consumidor
INTRODUÇÃO Aprovada no dia 20 de setembro de 2019, a Lei 13.874 /19 que instaura a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica veio em bom tempo e é enxergada por bons olhos pela classe...
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